01 // Portfólio de atuação

Áreas de especialidade

Atuamos em sete frentes de especialização. Em cada uma, investigamos os fatos do caso a fundo antes de propor qualquer caminho jurídico — não aplicamos soluções padronizadas.

BARRETO MOREIRA
DIREITO SOB MEDIDA
OAB/SP 349457
ANÁLISE DETALHADA DE CASOS
DIREITO DIGITAL & PLATAFORMAS
DIREITO AUTORAL & PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONSUMIDOR & CONTRATOS SOB MEDIDA
BARRETO MOREIRA
DIREITO SOB MEDIDA
OAB/SP 349457
ANÁLISE DETALHADA DE CASOS
DIREITO DIGITAL & PLATAFORMAS
DIREITO AUTORAL & PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONSUMIDOR & CONTRATOS SOB MEDIDA
01.

Direito Digital & Ilícitos Cibernéticos

Proteção contra abusos no ambiente virtual e responsabilidade civil de provedores

Atuação concentrada na remoção de conteúdos infringentes, desindexação de dados, combate a perfis falsos e responsabilização de plataformas digitais. Priorizamos respostas rápidas para conter danos à imagem antes que se agravem.

Remoção de conteúdoPerfis falsos & fraudesResponsabilidade de plataformas
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02.

Propriedade Intelectual & Marcas

Blindagem e gestão preventiva de ativos imateriais perante o INPI

Gestão completa da identidade imaterial de marcas, patentes e desenhos industriais. Atuamos em oposições, nulidades administrativas, recursos e ações de contrafação para proteger o valor comercial de cada ativo.

Registro & atuação no INPIOposições e recursosCombate à contrafação
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03.

Direito Autoral & Licenciamento

Tutela jurídica de criações intelectuais, obras artísticas e softwares

Elaboração de arquitetura contratual para cessão e licenciamento de direitos autorais. Proteção de obras literárias, artísticas, audiovisuais e código-fonte, garantindo remuneração adequada e prevenção contra exploração não autorizada.

Contratos de licenciamentoProteção de obrasDireito audiovisual
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04.

Direito do Consumidor

Atuação bivalente: representamos consumidores e também empresas e fornecedores

Atuamos tanto na defesa de consumidores quanto na representação de empresas e fornecedores em litígios de consumo, elaboração de termos de uso e conformidade com o CDC. Conhecer a dinâmica dos dois lados da relação de consumo é o que torna essa atuação mais precisa.

Defesa de consumidoresDefesa de fornecedoresConformidade com o CDC
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05.

Contratos Sob Medida & Engenharia Jurídica

Mitigação preventiva de riscos operacionais e blindagem contratual

Desenvolvimento de instrumentos contratuais personalizados, a partir do mapeamento dos riscos específicos de cada operação. Cláusulas sob medida no lugar de modelos genéricos, com foco em segurança jurídica e previsibilidade.

Elaboração contratualMitigação de riscosGovernança preventiva
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06.

Direito Animal & Responsabilidade Civil

Tutela jurídica especializada em litígios envolvendo animais de estimação

Atuação técnica em ações de guarda de animais, indenizações por erro médico-veterinário e responsabilização por maus-tratos, com base na jurisprudência mais recente sobre o tema.

Guarda de animaisErro médico-veterinárioResponsabilidade civil
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07.

Ação Contra Plano de Saúde

Atuação bivalente: representamos beneficiários e também operadoras de saúde

Atuamos em ações por negativa de cobertura, reajuste abusivo, descredenciamento de rede e demais litígios envolvendo planos de saúde — tanto na defesa de beneficiários quanto na representação de operadoras. Essa atuação nos dois lados da relação permite antecipar argumentos e teses da parte contrária.

Negativa de coberturaReajuste abusivoDefesa de operadoras
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Análise criteriosa

Sua demanda exige uma abordagem especializada?

Encaminhe os fatos centrais do seu caso para estudo de viabilidade técnica e orientação prévia com os sócios.

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