04 // Atualizações & jurisprudência

Acompanhe nossas análises

Acompanhamos decisões recentes dos tribunais, mudanças legislativas e inovações do ambiente digital. Produzimos notas técnicas e análises voltadas à segurança jurídica e à antecipação de riscos operacionais e processuais.

BARRETO MOREIRA
DIREITO SOB MEDIDA
OAB/SP 349457
ANÁLISE DETALHADA DE CASOS
DIREITO DIGITAL & PLATAFORMAS
DIREITO AUTORAL & PROPRIEDADE INTELECTUAL
CONSUMIDOR & CONTRATOS SOB MEDIDA
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Frentes de estudo permanente

Eixos de pesquisa jurídica

Nossa atuação prática se apoia no monitoramento sistemático das principais fontes normativas e judiciais do país.

01.

Tribunais Superiores & TJSP

Acompanhamento rigoroso de teses repetitivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), repercussão geral no STF e súmulas recentes dos tribunais estaduais em matéria cível e contratual.

Jurisprudência Vinculante
02.

Direito Digital & Plataformas

Monitoramento de precedentes sobre remoção de conteúdos, responsabilidade civil de provedores (Marco Civil da Internet), golpes eletrônicos, proteção de dados e inteligência artificial.

Ambiente Virtual
03.

Propriedade Intelectual & INPI

Acompanhamento de diretrizes da Revista da Propriedade Industrial (RPI), disputas marcárias, concorrência desleal, imitação de trade dress e proteção de ativos intangíveis.

Ativos Imateriais
04.

Direito Animal & Saúde Suplementar

Evolução jurisprudencial sobre o regime jurídico dos animais de estimação (guarda e alimentos), erro médico-veterinário e teses contra negativas abusivas de planos de saúde.

Direito das Relações de Cuidado
Inovação Técnica

Pesquisa Ativa no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Desenvolvemos ferramentas proprietárias como o Buscador DJEN para garantir busca instantânea de publicações, intimações e atos judiciais em todos os tribunais do Brasil com zero defasagem.

Conhecer o Buscador DJEN

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